Anatel divulga resultado da consulta pública para migração do rádio AM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na quarta-feira, 10, o resultado dos estudos técnicos para a adaptação das outorgas de rádio AM para o FM em cinco estados da região Norte. Desta vez, as alterações do Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM – são para os estados do Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia e Amapá.

Conforme o texto do Ato de nº 7.526 de 8 de setembro de 2014 (veja aqui), foram contemplados 20 canais em Rondônia; 16 em Tocantins; 12 no Amazonas, 6 no Amapá, 3 em Roraima e 1 no Rio Grande do Norte, estado onde já houve a autorização para migração. Desta vez a autorização foi para a cidade de Mossoró.

Em breve, todas as 57 emissoras de rádio serão obrigadas a apresentar à Abert a documentação exigida.

A lista de documentos, bem como o parecer técnico e o ofício para a habilitação jurídica da outorga serão encaminhados às emissoras por meio de Nota Técnica.

Veja a lista de documentos:
- Parecer técnico assinado;
- Ofício preenchido com os dados da emissora;
- Certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas da Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da entidade, e da Anatel referente ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – Fistel;
- Certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas da Seguridade Social e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; e
- Certidão negativa, nos termos do título VII-A da consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei de nº 5.452, de 1º de maio de 1943, referentes a débitos perante a Justiça do Trabalho.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp) comemora 40 anos de existência neste mês de julho. Reunindo mais de 350 rádios no estado, a entidade foi fundada em 1975 por um grupo de sete emissoras que percebeu a importância da união para enfrentamento das constantes transformações pelas quais o meio vinha passando.
Uma parceria firmada entre a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) e o Sesc Santa Catarina demonstra a força que o rádio tem na construção de uma sociedade cidadã.
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O 22º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de outubro, no Hotel Serrano Resort & Convention Center, em Gramado-RS.
A Omega Sistemas esteve presente no 21º Congresso Paranaense de Radiodifusão e Feira de Equipamentos.
A Omega Sistemas esteve presente no Congresso Brasileiro de Radiodifusão que aconteceu nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2009, em Brasília. Ali foi discutido temas que preocupam a radiodifusão e as formas de aprofundar a contribuição para o desenvolvimento social e econômico do país.
A Broadcast & Cable é a principal Feira de Engenharia de Televisão, Rádio e Telecomunicações da América Latina direcionado a profissionais, empresários e executivos do mercado de produção e distribuição de conteúdo eletrônico de multimídia.
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